Publicado em Xornal • Em Carta Xeométrica
A polémica atual a raiz do documento de IGEA propondo o “bilinguismo restitutivo” como eixo duma política planificadora tem duas dimensões interrelacionadas: O confronto ideológico intrapartidário e as suas ramificações interpartidárias em termos de alianças tácticas, e as suas bases técnicas e sociolinguísticas, que são cruciais para qualquer proposta galeguizadora que se mantenha. Tanto o documento original quanto as suas defesas mais elaboradas polo próprio autor principal, Henrique Monteagudo, carecem na minha opinião da fundamentação suficiente que sustenha o seguinte: que, para a necessária galeguização das condutas linguísticas do país, o mais apropriado é focar-se também na competência em castelhano (“bilinguismo”). Esta ênfase nas duas línguas e a concorrente confusão entre o estado de cousas (“bilinguismo social desigual”, sem dúvida) e a meta a alcançar não é trivial: é a mesma contida na Lei de Normalización Lingüística, a implementada na filosofia de introdução do galego no sistema educativo como matéria instrumental, e a de todas as políticas de subsídio e “defesa” (não de promoção) dos usos do galego que tiveram um efeito tão negativo nestas décadas.
A quadratura da língua nos textos citados reside em assumir simultaneamente o alvo “estratégico” do “bilinguismo” com uma retórica de oposição à política linguística atual (baseada nesta mesma concepção), e com o recente adubo duma referência ocasional à hegemonia social do galego, que significa à partida um alvo diametralmente oposto ao alvo do “bilinguismo”. O “debate” real não consiste apenas em procurar compatibilizar filosofias tão diferentes, como faz o autor no seu segundo artigo (“O nome da cousa: bilingüismo restitutivo”). Se a reformulação do “discurso” sobre a língua fosse tão necessária, o debate teria consistido (este “debate” já é impossível; agora só se trata dum exercício de desgaste) em que o ativismo linguístico no seu conjunto (desde as plataformas surgidas após a vitória eleitoral do PP até ao hegemonismo linguístico reintegracionista) impulsasse coordenada e horizontalmente um diálogo sobre essas necessárias novas “bases constituintes” para a intervenção sociolinguística que pudessem ser apresentadas perante e contra instituições só interessadas na minorização do galego.
Mas o problema da posição de IGEA, e de praticamente toda a polémica, é na minha opinião conceptual é de fundo: A desconsideração geral das bases económicas e sociais que subjazem à atual distribuição dos usos linguísticos na Galiza, e, portanto, da previsível direção de qualquer intervenção sobre a língua. O que está em jogo não é uma abstração, destilada de dados quantitativos, sobre a “restituição” de usos do galego nos agora espanhol-dominantes, porque o que está em jogo tampouco é uma “competência” em dous idiomas amplamente intercompreensíveis que, de resto, já oferece instrumentalmente o sistema educativo. O que esteve e está em jogo é o valor do galego para duas funções centrais em relação a uma terceira: (a) o seu papel integrador nas relações sociais diárias e (b) o seu papel para a mobilidade e ascenso social na estrutura de classes, ambas duas em ligação com (c) o seu valor como referente identitário. Nenhum alvo estratégico de “bilinguismo” resolve isto nem encaixa facilmente na etiqueta de galeguista (em que incluo posições dum contínuo até ao nacionalismo, federalismo e soberanismo), porque, por definição, na dialética do conflito sociolinguístico (que existe), o alvo do galeguismo deveria ser só reclamar a funcionalidade e simbolismo dessa conduta social chamada “galego”, como índice de origem e identificação a vários níveis, para articular relações sociais e económicas, mesmo dentro da lógica do capital. Nem “viver em galego”, como reza o PXNLG, é alvo suficiente: a legislação praticamente garante-o, pois a decisão dum comerciante de me responder em espanhol entra dentro, precisamente, da filosofia da “normalización lingüística” (não do galego) que rege desde há 30 anos tanto a planificação oficial quanto o ativismo e os organismos aliados ao quadro institucional, incluindo a atual posição do IGEA.
O conflito sociolinguístico é uma situação instável cuja existência não pode ser extinguida simplesmente por uma retórica de “convivência” que se manifesta em variadas etiquetas como “bilinguismo harmonioso”, “manifesto pola convivência entre as línguas”, “consenso” ou “bilinguismo restitutivo”. As bases do conflito sociolinguístico são reais e têm como centro esta evidência: a falta de capitalização do galego/português como prática social que pudesse entrar positivamente em jogo para a geração das formas de capital que compõem o mercado, sobretudo capital económico e social. O galego, concebido desde a viragem culturalista do projeto Galaxia (cuja filosofia está a triunfar) como um produto apenas de consumo, só gerou basicamente capital cultural que circula nos campos intelectual, literário, político e técnico (professorado de línguas). Os solapamentos entre as redes destes campos são claros, mais na nossa sociedade polo caráter anómalo da capitalização da língua: sociolinguistas que são escritores/as e políticos/as, professorado que escreve, editores que são professores e figuras políticas, etc. etc. Este capital cultural do galego circula aí, mas é escassamente convertível ao circuito de mercado mais amplo que determina posições sociais e económicas e essa “mobilidade” “natural” nas sociedades de classes.
Na lógica do mercado, o projeto de hegemonia social dum idioma historicamente associado a certas posições subordinadas de classe acarreta, precisamente, que sirva para reproduzir a miragem de “dinamismo” social e económico e de ascenso supostamente associado à língua dominante: Que “chegar alto”, ou “melhorar socialmente”, se possa canalizar por essa conduta (também linguística) que identifica a pessoa com o imaginário consentido da “nação” que lamina as diferenças. E para isto, evidentemente, as línguas são veículos e instrumentos de conflito social, vocábulo positivo para a mudança onde os houver.
É este enquadramento a que não estão dispostos os setores económicos que acreditam ou pregoam (irrealmente) que só a meio da apropriação do uso da língua espanhola como “integrador comum” (num outro imaginário) e “fonte de ascenso” podem continuar a controlar os recursos coletivos. Das primeiras medidas de Política Lingüística do governo do PP foram descabeçar as galescolas, limitar o valor de capitalização do galego para a função pública, e reduzir a sua presença no sistema educativo para impedir a formação de “neofalantes” que pudessem transmitir o idioma. Trata-se, como com as propostas de renúncia à hegemonia da língua coletiva, de impedir a formação de grupos e classes que, por identificação com o imaginário “galego” frente a “espanhol”, e polas suas condutas linguísticas identificadoras, pudessem chegar a concorrer na distribuição dos capitais e dos privilégios. Trata-se duma forma específica dos mecanismos de seleção social a meio das línguas. E, por isso, nenhuma proposta de ação sociolinguística que conceber o ensino e a competência em línguas diferentes do galego/português (isto é, em espanhol, em inglês) com um caráter além do instrumental (como, a propósito, propunha o velho galeguismo quando ainda não havia interesses económicos em jogo) vai numa direção diferente que a da atual política linguística.
A chave da hegemonia, portanto, está na capitalização do galego/português –tanto da sua forma padronizada que acarreta o valor quanto dos seus usos na economia das trocas linguísticas– não na preocupação pola competência em espanhol. Na economia do capital, a hegemonia duma língua é a regularização naturalizada do princípio classificador da língua, e, no caso da Galiza, sem romper essa lógica (opção que nenhuma posição aborda) só cabem dous modelos: o atual e dominante, de estensão de “competências” linguísticas em galego suscetíveis de serem atualizadas “polo menos nalgumas interações sociais”, como propõem o documento do IGEA e a filosofia planificadora do PP; ou o modelo da “capacitação” a meio do galego, com a concorrente reversão dos valores (integração, capitalização, identidade) das línguas (isto é, das condutas) em conflito. A procura dum “novo discurso” que não é novo, e cujo efeito nas ideologias linguísticas que sustentam as práticas cada vez mais espanholizadas é impredizível, não soluciona magicamente o conflito sociolinguístico: simplesmente, recoloca noutro lugar as alianças entre os campos político e cultural, as instituições da “Comunidade Autónoma de Galicia”, e os poderes económicos.