A derrota da sua vitória

A recente reforma das normas escritas da Real Academia Galega para as falas galegas é sem dúvida um ponto de inflexão no conflito linguístico, queirámo-lo ou não. A série de perguntas que nos assalta, porém, é: Um ponto de inflexão para que? Para quem? Há uma vitória e uma derrota? Vitória ou derrota de que e de quem? Futuro melhor ou pior do galego para que ou para quem?

A quantidade de citações, opiniões, manifestos, declarações, textos, posicionamentos e análises que poderíamos aduzir para justificar uma crítica frontal a esta reforma, procedentes do campo do galeguismo cultural, encheria páginas. O denominador comum destes discursos seria que, sem recuperação efectiva da unidade linguística do tronco galego-português, não há futuro para o galego. Porém, nem estes discursos poderiam responder as perguntas anteriores. Porque no meu modesto entender está ainda por explicitar, contudo, qual projecto cultural, linguístico, social e portanto político acompanhava e acompanha todas as proclamas unitaristas, quer dizer, lusistas e reintegracionistas. O projecto do campo hegemónico, declarado ou não, já o conhecemos: É o degredo das falas galegas ao estatuto dum ser linguístico inferior, precário, em constante diagnose, com constantes operações cosméticas mínimas, em situação de sobrevivência constante, enquanto se afasta mais e mais da hipótese de Língua Nacional (e desculpem as maiúsculas, que explicarei) no território onde nascera, há demasiados séculos como para que a inútil nostalgia histórica deva embaçar o nosso realismo.

É evidente que o pacto entre o nacionalismo espanhol e um sector do nacionalismo linguístico galego (BNG, ASPG) nesta reforma significará para os segundos importantes renúncias. Ilegalizadas agora certas práticas escritas, os que as tinham como símbolos deverão deixar de utilizá-las nas suas aulas e publicações, nas aras dum consenso que soa, sabe e cheira a derrota dos nacionalistas. E se soa, sabe e cheira a derrota deles, provavelmente seja uma derrota. Durante anos, alguma intelectualidade e posição política enarvorou hífenes, acentuações portuguesas e outras formas como estandartes dessa essência linguística galego-portuguesa, descafeinada por um possibilismo ortográfico populista. A par da norma institucional, nos liceus e poemas ensinavam-se ou praticavam-se também esses Amínimos@, inserindo-se essas excrescências (Ahistória@, Aamar-te@) como manifestos de resistência. Para nós os lusógrafos, apenas um par de símbolos nunca foram suficientes, certo. Mas o seu uso significava algo, algo ou várias cousas sem dúvida sempre negociáveis, e polo menos significava uma declaração de diferença: estando estes praticantes Adentro@ da Norma, estavam Afora@. Ou isso diziam. Agora ninguém poderá negar que a desaparição por decreto desses símbolos situa este sector do nacionalismo linguístico galego numa difícil situação. Já ninguém deles poderá argumentar que formas como Ahistória@ ou Aamar-te@ são galego. Os nacionalistas defesores do Novo Oficialismo deverão riçar o riço da argumentação para justificarem a legalidade dos Areitores@ mas a ilegalidade dos Aleitores@, a galeguidade da Apuberdade@ frente à estrangeirice das Afaculdades@. Curiosos exercícios pedagógicos e de renúncia. Negociou-se com as palavras da língua como se fossem fichas num jogo de póquer, ou ofertas num tira-puxa de feira semanal. Isto não é grave em si (não essencializo a Língua): o que move à piedade é que se justifique tudo isto na Adocumentação@ do galego, como se a escrita historicamente defeituosa dum idioma fosse um critério científico de peso. Pacto político recoberto de Filologia, isso é o que foi e o que é.

Para nós os lusógrafos, nos nossos diversos graus de analfabetismo (que não fazem mais do que revelar o hipócrita exercício de apropriação da língua, pois ninguém dos analfabetos como eu poderia chegar a publicar um texto numa sociedade linguisticamente normal, quer dizer, onde imperasse a naturalização das hierarquias linguísticas), esta reforma deles tanto não nos afecta como não nos afecta. Se tivéssemos claro o objectivo, poderíamos avaliar se a derrota de certo nacionalismo linguístico galego representa a vitória de outro sector do mesmo campo. Mas, assim como o programa isolacionista é claro desde os começos (e este pacto normativo não é recuo não, mas hábil coopção), e foi respaldado por conivências e votos variados durante décadas, o programa unitarista é, no meu sentir, muito mais incerto.

Para começar, os isolacionistas têm claro que a língua está por construir. Toda a sua prática vai orientada nesse sentido. As absurdas correcções paulatinas à norma, com a incorporação de palavrinhas aqui e lá ao Diccionario Perpetuo de Galicia, lembram as situações militares de assédio, os contextos pré-constitucionais dilatados indefinida e artificialmente para manter o statu quo, as longas Transições Democráticas que só dão como fruto a reprodução do domínio sob outra forma. Para o isolacionismo, a língua que está por construir é, evidentemente, uma variante social e regional do espanhol.

Os reintegracionistas, por contra, dividimo-nos entre quem pensa também que a língua está por construir (mas de outra maneira) e quem pensa que já está construída, diversamente, noutros países, e também aqui, nas margens do sistema. Que este texto poda ser lido fora da Galiza (Portugal, Brasil, Moçambique, até Espanha) com algo de estranhamento polos seus erros e peculiaridades e muito mais de reconhecimento pola sua forma demonstra o segundo: que a língua já está construída e só temos que aprendê-la. Mas que o mesmo texto nem seja lido na Galiza por culpa do alto muro sionista que o isolacionismo está a erguer em todo o mundo da palavra prova, complementarmente, o primeiro: que a construção social da língua portuguesa na Galiza, da língua galego-portuguesa, da língua galega chamada portuguesa, não é apenas um assunto de desejos. Para começar, que um só dos colectivos que compõem o nosso campo, a Associaçom Galega da Língua, se queira erigir em árbitro normativo criador de Língua, embora legítimo projecto, roça a altivez. A vontade reitora da AGAL não supre a evidência da nossa diversidade interna. A assembleia geral do campo linguístico unitarista na Galiza (aquele que sabe que temos uma língua comum a muitos países) ainda está por fazer (ofertas recentes houvo neste sentido, e ainda não calharam). Só um campo efectivamente unificado estará em melhores condições de exercer a interlocução: não uma interlocução vazia para chegarmos a novos pactos por um ridículo acento (não quero pensar como se sentem internamente os bons filólogos nacionalistas Ade mínimos@ que pactaram durante meses e aceitam agora o massacre ortográfico espanhol; eu, com certeza, não gostaria de estar no seu lugar), mas uma interlocução para demonstrarmos que estão em jogo duas concepções tão distintas da língua que só o reconhecimento da posição do outro nos poderá salvar a todos da iminente desfeita.

Se soubéssemos qual é o objectivo do campo unitarista, poderíamos portanto desenhar tácticas orientadas a uma tarefa simples: Que o objecto que não me dá medo chamar Agalego@ se constituísse em Língua Nacional, e é aqui onde retomo as linhas do começo. A Língua Nacional não é necessariamente, embora poda parecê-lo, a língua de uma Nação: é o hierárquico instrumento de poder e de saber, de disciplinamento e de liberdade, de poesia e grosso prosaísmo, de criação, projecção exterior, identificação, cultura, relações sociais, jogos, reflexividade e espontaneidade duma sociedade estatalizada que quer, de uma vez por todas, deixar de gastar enormes energias em decidir como há-de falar e escrever, e começar a distinguir-se internamente e a combater polos espaços sociais mais polo que se diz e escreve que polas letras como se escreve. Tenho a impressão de que o cansaço por esta tarefa introspectiva de desmiudarmos o significado dos simbolinhos escritos não se dá só neste campo unitarista: é um cansaço que se dá também no outro campo, embora se disfarce aí de Redenção Científica. Porque a esquizoglossia que sofremos não serve para exercermos a distinção mútua: Não há maneira de sermos melhores ou piores do que outros como galegos se não escrevemos a mesma língua. A única língua continuará a ser o espanhol, e no seu mercado até os ganhadores actuais são perdedores. Por isso os unitaristas não queremos escrever o espanhol que está a inventar a RAG, mas o nosso português como Língua Nacional. E nas sociedades democráticas, adquirir a Língua Nacional é um direito (um direito que só reproduz a desigualdade, como tantos outros, mas um direito). Quanta mais gente aprenda e pratique esta lógica, quanta mais cresça o campo unitarista, melhor para todos.

Porém, o reconhecimento deste cisma, e da necessidade da unidade para continuarmos a roubar a língua ao inexistente Povo, não é suficiente para qualquer dos dous campos ceder e escrever da outra maneira. Não, a hipótese da cedência total é impossível. Portanto, sem interlocução real dirigida ao reconhecimento, a máquina do movimento perpétuo continuará, continuará a estabelecer no nosso seio duas sociedades de cultura (uma galego-espanhola, outra galego-portuguesa) igualmente distanciadas do Inexistente Povo ágrafo, operaçãotriunfista, alheio a estas letras e às outras, afogado no piche político, votante dos medíocres, cativo da propaganda, envelhecido de mente e de atitude, e profundamente espanhol. Por isso este pactinho normativo é, como sempre, a derrota de quase todos, e a entranhável vitória duns poucos, que com arrogância proclamam o falso fim das diferenças, decretam a Verdade Linguística e repartem privilégios porque, simplesmente, estão a fazer o seu trabalho, que entre todos pagamos porque no-lo ordena a Monarquia.

A língua, a energia e o Povo (Quando o cu é ilegal)

Publicado no Portal Galego da Língua

O processo actual em torno da questão linguística no país demonstra que, felizmente, existe ainda uma energia de resistência e tensão que não podemos desaproveitar caindo em velhos tribalismos e personalismos que só beneficiam o projecto aniquilador de Espanha, palpável e dura realidade diária. A reforma interna das normas da Real Academia Galega para as falas galegas, levada a cabo por uma instituição de duvidosa legitimação social e variada composição, junto com as acções paralelas dos contrários reintegracionistas (acções anteriores e posteriores, pois a dialéctica acção-reacção não vai só numa direcção, como bem aponta o comunicado do grupo Nós-UP sobre a reforma normativa) são só, neste caso, motivo para as minhas reflexões. Seria-me, seria-nos mais fácil simplesmente deslegitimar a iniciativa da RAG, e há muitas razões para isso, a fundamental a exclusão de base de parte do campo cultural, linguístico e social galego. Mas a própria dinâmica da RAG, com os resultados da votação sobre a reforma (por maioria, não unanimidade), e a dinâmica dentro do que alguns damos em chamar “luso-reintegracionismo” (também com as suas diferenças internas) demonstra que a tensão se instaura como a força motriz duma nova fase da naturalização da língua no país. Está claro que os projectos são muito distintos, até essencialmente irreconciliáveis na altura. Mas a crítica legítima aos Outros não pode magicamente eliminar o facto de que nas filas dos dous campos agem fortes vontades sociais com compromissos diversos, com muitos custos pessoais, com variadas agendas, com distintos graus de contradição pessoal, e até com pontos de insuspeitada convergência com o adversário. Pode-se assim detectar, cartografar, um contínuo de sensibilidades a respeito da língua ou da lingua, separadas por um acento mas unidas na verdade polo exercício inerente da apropriação simbólica dela, frente às glorificações muitas vezes propagandísticas da importância do Povo. É curioso mas regular que nesta glorificação se reúnam posições políticas tão diversas como as da certa direita espanholista e as de certa esquerda nacionalista galega. Fugir da altarização do Povo e o Popular –como advertiu repetidamente o ainda desconhecido Bourdieu– é o primeiro passo para compreendermos a nossa posição, a posição social estrutural dos que debatemos nas tribunas de papel ou de pixéis sobre a forma da língua e o seu nome, truque performativo de criação daquilo que, apesar de ser, ainda não é. E esta posição nossa não pode deixar de ser uma posição de privilégio social. É bom que lembremos isto.

É evidente que as lealdades sectoriais, declaradas ou não, continuarão nesta nova fase do conflito linguístico. Um académico como Alonso Montero manifesta que, sem concordar com a reforma da RAG, igualmente a acatará. Desde o chamado reintegracionismo, outros posicionam-se e posicionamo-nos claramente dizendo que não há nada a acatar porque não reconhecemos a legitimidade desta decisão, entre outras razões (ou para alguns) porque essa instituição nos exclui sistematicamente. Não é difícil sair da contradição de não acatar esta legitimidade mas, ao mesmo tempo, contestá-la (por exemplo, com um comunicado unitário) argumentando, como farão alguns, que, bom, afinal de contas se o Poder não nos reconhece como utentes da língua galega (e portanto como interlocutores potenciais na sua construção), no problem porque somos utentes da língua portuguesa, que não tem nada a construir porque já está construída. Essa poderia ser a minha postura pessoal teórica, por exemplo. É uma postura pavera e interessante. Mas este gambito retórico tampouco resolve o problema: é (no meu caso, polo menos) puro nominalismo. Como o deles.

Porque o que é urgentemente necessário é alcançar a ilusão de interlocução mútua que o espanholismo, na sua táctica de fragmentação, nos nega. Não há muito tempo histórico para reverter o processo de assimilação ao espanhol, a desidentificação social crescente (que outros chamariam “globalização”), em definitivo o naufrágio dos restos dessa trajectória cultural e social inaugurada polo menos com a Geração Nós. Em quê medida o oficialismo linguístico está a contribuir para este naufrágio sociolinguístico é algo que só o tempo dirá, e neste sentido a desaparição política de figuras como Manuel Fraga Iribarne será um fito muito revelador. Programaticamente, várias vozes (entre elas, vozes tão divergentes ideologicamente como as de António Gil Hernández, Pilar Garcia Negro, Mário Herrero Valeiro ou eu próprio, ou um artigo recente de Ângelo Canosa no Portal Galego da Língua) levam tempo a afirmar que o projecto deste oficialismo, e o resultado desta política, é simplesmente a normalização do espanhol. Por contra, num artigo de 1998 em Tempos Novos, Henrique Monteagudo mantinha que a “normalización” lhe caíra ao PP como uma “pataca quente” com a qual não soubera o quê fazer. Para outros, como Méndez Ferrín, o principal obstáculo para a “normalización” e consolidação da Norma Vixente (sic) que ele, com patriotismo constitucional, defende, é o próprio BNG com a sua esquizoglossia normativa interna (o quê argumentará Ferrín agora que se consuma o Pacto da Língua entre inimigos tão atrozes como FPG e BNG?). E é de imaginar que a desaparição chapapótica de Fraga Iribarne constituirá um ponto de inflexão na articulação Língua-Política. Eu não ousaria aventurar o quê acontecerá em matéria sócio-linguística quando soframos uma nova configuração político-partidária no país, nestes tempos em que nenhum futuro é já o que era. Mas, no entanto, temos a responsabilidade de assumirmos como bons privilegiados o repto do confronto. As palavras sacerdotais não resolvem nada. Nada decidem sobre a famosa realidade da língua nem sobre o debate cultural as afirmações do actual presidente da Academia de que “o debate está fechado”. As próprias posições contra “o português” ou “os lusistas” de jornais vozeiros ideológicos da direita são sintomas de debilidade, não de força. Portanto, reconheçam estes sectores que o que lhes espera é o crescimento constante do campo “lusista” contrário, e o jogo será mais fácil e transparente.

Mas a interlocução mútua também não se acada magicamente, nem pode proceder por igual de dous (claramente, dous) bandos com recursos tão desiguais. O novo oficialismo linguístico tem a responsabilidade de, fechando filas de unidade de portas para fora (como acontece em toda boa organização político-militar, como os partidos), conceder a alguns dos Outros e Outras o benefício da dúvida e do diálogo: convocando-os, por exemplo, a participar no seu Plan Xeral de Normalización da Lingua Galega (sic) pré-desenhado para o triunfo do espanhol. Isto de convidar só alguns dos outros chama-se coopção, e, se bem feita, dá bons resultados legitimadores. Se o Novo Oficialismo não faz nem isto, não poderá suportar a pressão da soidade na sua missão construtora e redentora. Os esquerdistas dentro do campo hegemónico nem sequer poderão teorizar sobre o papel da dialéctica, tese-antítese-síntese etc. e volta a começar. E como os unitaristas não vamos desaparecer por envenenamento quando a Xunta aprove estas pequenas modificações da norma, suponho que terão de tratar-nos dalguma maneira.

Por sua (nossa) parte, os adversários luso-reintegracionistas devem (devemos) também continuar a demonstrar unidade tanto nas nossas posições simbólicas quanto no reduzido espaço que compartilhamos, ainda que só seja por mor de perpetuarmos a ilusão do estigma, desse çê çedilhado sangrento na fronte com que acordamos cada manhã de verão intermitente. Esta miragem de unidade é básica em toda batalha. Mas há também que achegar pontes selectivas de falso diálogo aos outros, oferecendo-lhes a alguns a mão à sua em movimento para puxarmos deles para a nossa posição como bons judo-reintegracionistas, como gosta de teorizar o amigo José Ramom Pichel.

Se somos capazes, uns e outros (que somos os mesmos) de enquadrarmos assim a nova fase de construção e destruição do idioma, ora nas aras da Nação, ora da Nación, ora da Internação ou da Inação, ora da inerente liberdade humana e mental de escrevermos como os nossos dedos ou instrumentos nos deixem (eu costumo explicar que, sorry, a minha caneta não tem eñe), estaremos em melhores condições de contemplarmos, de dentro e de fora, a nossa posição social, e portanto a futilidade de Deus, que é o Povo. Porque, u-lo Povo?, perguntarão-se alguns. Onde é o Povo em todo este barulho de vozes que parece que che dá de comer? Eis a questão inicial deste texto, pretensamente sobre as energias e o Povo: Se somos capazes de combater-nos civilizadamente sobre a língua na esfera pública e social da anglo-saxã liberdade de expressão, descobriremos mais uma vez, da nossa atalaia de palavras, que o Povo, simplesmente, em toda esta história não é. Decerto, este descobrimento pode ser frustrante para alguns, iluminador para outros, ou pode ser um argumento velho, maçador e inútil (por exemplo, poderia ter-me saído um texto menos repetitivo para mim mesmo), mas calemo-lo. Calemos uns e outros a verdade da inexistência do Povo, pois temos um longo caminho por diante. E, em qualquer caso, por pura sobrevivência (a vida dá muitas voltas) uns e outros continuemos a lembrar sempre a ameaça do único poema que me vem à cachola porque o cita todo o mundo: Primeiro eles levaram os negros / porém, para mim de nada importou / porque afinal eu não era negro. / Em seguida eles levaram os judeus / porém, para mim também de nada importou / porque eu não era judeu…

Sim, sempre pensamos que o último em ser levado às chamas vai ser o último, mas nunca há um último na biografia da injustiça como método. A narrativa do cometido neste país contra Os Distintos no nome da língua encheria um sumário como um petroleiro: Despedimentos, denegações, multas, proibições, censuras, expedientes, estigmas… Só os cegos e os hipócritas podem negar estes factos, ou acolhê-los sob o monstro jurídico da Legalidade Vixente. Mas, a longo prazo, amigos adversários, agora que o cu é ilegal, a comodidade dos assentos pode queimar o que, e da mesma maneira que ontem e hoje vieram por alguns de nós (e não é metáfora), amanhã nós podemos trocar o vosso que polo nosso quê e ir por alguns de vós, roubar-vos os vossos subsídios, as vossas publicações, o vosso brilho mediático, as vossas oposições, a vossa propaganda, a vossa televisão, as vossas instituições culturais, os vossos partidos, as vossas editoras, o vosso firme (?) controlo do Cáliz da Língua. Portanto, prezados adversários, por auto-defesa, simplesmente falai: Descei a falar conosco, cht, que o Povo nem se inteira.

Uma questão de cultura

Enviado a La Voz de Galicia e a La Opinión de A Coruña; não publicado

O recente Encontro Nacional sobre a Língua organizado pola Mesa pola Normalización Lingüística, a que assistiram numerosas associações culturais e de base e indivíduos, concluiu aprovando uma série de resoluções para o trabalho em favor da língua. A primeira diz: “Reafirmamos a substancial unidade existente entre o galego e o português”. Esta resolução é importante, porque constata de novo uma evidência histórica e social. A unidade linguística galego-portuguesa explica, por exemplo, que este texto poda ser escrito e lido perfeitamente na Galiza, e que poda ser lido, além, em galego, com mínimas adaptações ao acento de aqui.

Estamos provavelmente na fase mais crucial da história da língua da Galiza. A acelerada perda de falantes habituais não se compensa com a congelada penetração de certas variedades da língua nos âmbitos mais formais. Perante esta situação, os poderes públicos e as instituições culturais têm a oportunidade e a responsabilidade de reafirmarem com palavras e com actos a natureza comum da nossa língua galego-portuguesa, porque o que se diz em público lembra-se, e o que se lembra dia a dia pode guiar melhor os nossos actos. O catedrático do Instituto da Lingua Galega Francisco Fernández Rei, por exemplo, escreveu na revista internacional Plurilinguismes que “dum ponto de vista estritamente linguístico, podemos admitir que o galego e o português falados hoje constituem praticamente uma só e única língua ‘por distância’”. O anterior presidente da Real Academia Galega, Francisco Fernández del Riego e muitos outros especialistas têm manifestado opiniões semelhantes. É necessário e inteligente lembrarmos esta evidência.

Por isso, é fundamental uma decisiva viragem que, sem trair nem renunciar às trajectórias culturais anteriores, nos recoloque na evidência e recolha assim o sentir de crescentes sectores de pessoas que também se interessam profundamente polo presente e futuro da língua do país. Um primeiro passo para a coesão e para o enriquecimento cultural seria o reconhecimento, por parte das instituições de poder e de cultura, da legitimidade desta concepção e desta prática galego-portuguesa da língua, que se reflecte na escrita internacional, na literatura e na própria experiência de contacto entre habitantes dos dous lados da inexistente Raia. Os intercâmbios entre escolares da Galiza e de Portugal, por exemplo, promovidos por liceus e organizações culturais, são bons exemplos de uma experiência conducente a reduzirmos as fronteiras. A possibilidade de recebermos habitualmente os meios de comunicação de Portugal acrescentaria também a nossa exposição a uma cultura próxima, e contribuiria para reduzirmos a nossa dependência das culturas anglófonas, nomeadamente dos EUA, que tão pouco têm a ver com a nossa realidade.

Numerosas pessoas e colectivos defendemos o direito da Galiza a receber material cultural de Portugal, Brasil e outros países, em pé de igualdade com o nosso próprio, como a melhor maneira de reforçarmos a nossa própria cultura. Há uma crescente demanda da aprendizagem do padrão linguístico português, cujo conhecimento é essencial para utilizarmos a língua, produzirmos saber, e lermos excelente literatura sem mediação qualquer de traduções deturpadoras. Ninguém duvidaria que os andaluzes, por exemplo, cujas falas são tão distintas da língua da cultura escrita espanhola, têm direito a serem considerados falantes da língua espanhola e de aprendê-la como tal. Não sei porquê os galegos deveríamos ser menos a respeito da língua padrão utilizada em Portugal. Devemos ter o direito de aprendermos e utilizarmos, em todos os níveis educativos e para todos os âmbitos da vida diária, o padrão linguístico que plasma internacionalmente essa substancial unidade entre o galego, o português, o brasileiro, o moçambicano… ou o berciano.

Se a língua se perde geração após geração, é também porque existe um impiedoso mercado linguístico e cultural que procura nos impor o alheio. Talvez a gente não se reconheça na função artificialmente limitada do galego actual para produzir cultura. Aqui somos uma comunidade pequena, mas para o Sul e para o Oeste fazemos parte de uma ampla constelação de comunidades. A globalização não pode funcionar sempre na mesma direcção: temos capacidade de ser outro Centro na periferia ocidental.

É o momento de superarmos o uso do galego oral e escrito como uma forma de militância, e de praticarmo-lo como uma conduta naturalizada dia a dia, para exercermos a nossa cultura dentro do âmbito linguístico e cultural próprio. Mas este projecto não é apenas uma questão de vontade individual. Os poderes públicos e as instituições têm a grande oportunidade e a responsabilidade de recolherem este desafio contribuindo para a nossa adaptação aos tempos com uma valente viragem alicerçada no diálogo.

Reclamarmos o nosso não é uma questão de fé, nem de combate: é uma questão da razão. É uma questão de cultura.

Língua e liberdade de expressão

Enviado a A Nosa Terra; rejeitado

     Estamos a viver provavelmente o momento mais transparente da história quanto às relações entre a “liberdade de expressão” (essa velha noção anglo-saxona) e o disciplinamento colectivo. A privatização do pensamento, e portanto da liberdade, acada inusuais níveis de clareza. Só têm liberdade de expressão aqueles que possuem os meios de expressá-la. O pensamento crítico é praticamente inexistente nos foros principais onde se forjam mais nitidamente os sentidos sociais que, através de complexos destilados ideológicos, se transformam depois em voto democrático. Se nos EUA é impensável criticar nos principais média os massacres militares contra tantos grupos humanos, no Estado Espanhol é impensável questionar o nacionalismo espanhol (quer dizer, defender consequentemente os nacionalismos “periféricos”) em espaços oficiais como El País ou El Mundo, e a cerimónia da exclusão repete-se a escalas progressivamente inferiores. Em La Voz de Galicia está vetada a crítica a Francisco Vázquez e a Fraga Iribarne, e ao que eles representam. O nacionalismo galego dispõe quase exclusivamente do foro de A NOSA TERRA, e neste, por sua vez, o espaço para a dissensão política, linguística e cultural é de cada vez mais reduzido.

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Da aberração ao quotidiano

Publicado em Lusografia.org • Na revista Em Movimento do Movimento Defesa da Língua, com variações

O quê dizer sobre a língua galego-portuguesa moderna na Galiza que não esteja já dito? Na realidade, as etiquetas “língua”, “escrita”, “lusofonia” ou “lusografia” reúnem tal quantidade de práticas sociais diversas (práticas de classe) que qualquer tentativa de descrição — e ainda mais de “defesa” — de uma ou outra não pode ser senão uma enorme redução, com objectivos também de classe. Por um vago princípio fujo de qualquer posicionamento que coloque a “língua” por cima das pessoas. A glorificação das línguas cobra tais dimensões entre as elites cultas de um país que só se pode entender como o seu exercício de manutenção da sua posição de classe. Argumentará-se (ou deveria escrever, lusograficamente, argumentar-se-á?; porque?) que dentro dos campos “lusógrafos” há variadas posições de classe, assim como dentro do campo “isolacionista” da Galiza na actualidade. Mas o que constitui estes grupos, estas empresas de actividade humana, é a sua penetração e intervenção na variedade da linguagem para reduzi-la a totem, símbolo, moeda de troco, e todas estas cousas à vez.

Infelizmente, a questão é mais singela que a sua representação social por grupos interessados na Língua como objecto. Tem-se dito tantas vezes e em tantos lugares ainda sem ler que sobejaria repeti-lo: há gente que tem e gente que não tem. Há gente que possui os meios de produção dos bens materiais e simbólicos e gente que não os possui. Não podia ser diferente no caso da língua. Não podia ser diferente na Galiza.

É apenas historicamente contingente que, na altura, a interpretação dominante sobre o idioma na Galiza o situe como um produto e artefacto cultural espanhol, embora sectores reintegracionistas e parte das elites isolacionistas privilegiadas o neguem, e, de boa fé, façam bastante (nunca se pode dizer “tudo o possível”) por resistirem contra as formas de fascismo encabeçadas por grupos e pessoas com nome e apelidos, como Manuel Fraga Iribarne. Podia ter sido de outra maneira: podia ter triunfado certa razão linguística e cultural lá por volta dos 70, ou mesmo depois, ou mesmo antes, pois também não vejo como inerentemente necessário que o projecto nacional espanhol precise de uma concepção puramente isolacionista do galego. Sempre é mais fácil predizer o passado, justificar pós-facto como os eventos foram hegelianamente necessários para este estado de cousas. É mais fácil, mas a profecia do passado é inútil. A situação está a ser assim, isso sim, e esta evidência é suficiente para analisarmos onde estamos e aonde irmos, se esse “mos” existe.

A concepção galego-portuguesa da língua (que reúne etiquetas temporariamente úteis, como “reintegracionismo” ou “lusismo”) não poderá estender-se no imaginário social sem uma séria penetração nas estruturas onde se gere a dominação. E para fazer isto precisará convencer as elites hegemónicas de que estas letras portuguesas que utilizo não são uma ameaça: não uma ameaça para o “Povo” ou o “Pobo”, não, mas para aqueles que constroem o Povo e o Pobo. Se estas elites estivessem dispostas a reconhecerem que o seu domínio sobre as cousas da língua é uma cousa trivial, a cerimónia da construção social de classe poderia tomar outros caminhos. Mas, se predizer o passado é inútil, lembrar o futuro é árduo: não há suficientes instrumentos para interpretarmos os poucos signos presentes acessíveis (signos há muitos, mas resistem-se à análise, portanto não são signos) que nos indiquem o quê vai acontecer no país daqui a dez ou vinte anos em matéria de ideologias linguísticas e práticas orais e escritas. Parece, sim, que desce o número de falantes nativos do galego. Mas também parece que na Galiza se escreve em português mais que nunca, relativamente a outros tempos e relativamente a usos não portugueses (quer dizer, usos isolacionistas galegos). O quê se faz destes factos? Caminhamos face a uma elitização maior da escrita galega na Galiza? Que significado tem isto para uma análise da reprodução de classes?

Obviamente, poderia propor uma alternativa emancipadora de signo muito diferente: uma sociedade essencialmente distinta onde o valor das letras, da alfabetização, da cultura escrita se situasse num nível de intranscendência agora indescritível. Mas não tenho nenhum argumento para justificar que, nessa sociedade, fosse esta concepção galego-portuguesa a mais razoável. Provavelmente nenhuma concepção da língua fosse mais “razoável” do que outra: simplesmente, as visões e práticas da língua aconteceriam. Quando a diversidade das condutas não afectasse à classificação social em ignominiosas escalas, é de supor que o mesmo aconteceria com as práticas da fala e da língua. Nessa hipotética altura, ser “reintegracionista” ou “isolacionista” seria tão pouco transcendente como caminhar mais lento ou mais rápido. Estamos muito longe desse lugar, não por mor da “Língua”, mas dos exércitos e dos santorais do mundo, que matam corpos e mentes e infectam com as suas hierarquias todas as actividades humanas.

Qual é, portanto, a situação actual da “língua” na Galiza? Em que estado de cousas devemos mover-nos? A situação linguística é, simplesmente, mais uma manifestação do controlo social, da divisão, da classificação e ré-classificação sociais. Esta dominação — este contributo da língua para a dominação — não é igual aqui que em outras formações sociais, nem pretendo sugerir isso: entrecruza-se de maneiras específicas com também específicas questões nacionais e de classe, que lhe dão a esta questione della lingua a sua complexidade e até matéria para o ocasional e fátuo brilho intelectual. Mas, essencialmente, na intervenção sobre a língua na Galiza também se trata da colonização da mente e da obtenção de capitais por sectores privilegiados. Reconhecer estes processos no espelho da palavra escrita deveria ser o primeiro passo para combatê-los, até por desídia. E, nesta pequena resistência, qualquer totalização é o pior adversário da razão. É claro que há projectos distintos dentro do campo cultural galego-português, como os há dentro do campo isolacionista. Mas acredito (intuo) estarmos num momento de especial fragilidade, de especial tensão política e intelectual, onde algo que poderíamos chamar “unidade de acção” faz-se um pouco mais importante. Deveria (poderia) ser uma unidade sobre bases amplas, como a clara revindicação da legitimidade, nas proclamas e na prática diária, e como a concessão do “benefício da dúvida” face aquelas posturas com considerável base social que ainda não compartilham o valor totémico da grafia “ã”. Explico-me? Na altura, na Galiza a primeira fronteira simbólica social dessa prática chamada “lusografia” na Galiza, à margem das nossas detalhadas análises (que existem) sobre o valor indéxico da escrita, passa pola aberração visual do “ç” cedilhado (e do “ss” duplo, do “m” final, etc). Como converter, em primeiro lugar, essas aberrações em normalidade quotidiana, dentro da nossa analfabetização maciça, eis uma parte inicial da questione della lingua. Uma parte muito pequena, contudo: infelizmente, “euro” e “cent” escrevem-se igual em toda Europa, e isso também (e sobretudo) é Língua: é O Discurso.

Sobre as circunstâncias da reforma ortográfica: Uma operação política

Publicado no canal Galego.org de Vieiros

Pede-se-me um artigo no qual “analizase as circunstancias en que se produciu o acordo” (sic) ortográfico, baseado numa mensagem que enviei ao Foro aberto sobre esta questão. A minha contribuição ao Foro tinha o título “Clarifiquemos algumas cousas, sim?” Aceito o convite, mas devo precisar o seguinte:

(1) Para compreender as bases políticas, ideológicas e, no fundo, materiais, do conflito sobre o idioma na Galiza (nomeadamente sobre a sua representação escrita), mais do que este textinho ou centos como este é muito mais produtiva a leitura (ou polo menos a consulta) de certas obras, como esta:

Mário J. Herrero Valeiro. 2000. Glotopolítica y genealogía del Poder: El proceso de institucionalización del gallego desde la perspectiva de uma (macro)política de la lengua. Tese de Doutoramento. Departamento de Galego-Português, Francês e Linguística, Universidade da Corunha.

(Para compreender a questão, avonda com ver o título: A tese foi redigida e apresentada em espanhol perante a impossibilidade legal de fazê-lo em galego-português, numa universidade galega. Na mesma universidade apresentaram-se teses em inglês).

Claro que é mais fácil ler a imprensa.

(2) O meu convite a participar em VIEIROS exemplifica (não paradoxalmente) a táctica da invisibilização dos “distintos”. Não é a primeira ocasião em que participo como “distinto”, quando a evidência é que há muitos mais “distintos” com nomes e apelidos, tão “expertos” ou mais do que eu próprio (naturalmente) ou do que muitas das contribuições que repetem e repetem as mesmas obviedades página após página. Mas entenda-se bem que não estou aqui para contribuir ao Debate Nacional — apenas à sua aparência.

Entro em matéria. A formulação da própria petição de Vieiros (que “analizase as circunstancias en que se produciu o acordo”) é interessante. Como deformado linguista, à partida estaria tentado a desmiudar que se entende aqui por “acordo”. O princípio operativo das conversas foi o da exclusão e invisibilização dum sector importante de pessoas, grupos, movimentos, colectivos, activistas, usuários habituais do galego escrito, profissionais, etc. (os que se chamam “reintegracionistas”, os utentes de “português padrão”, e outras faunas) que têm visões “distintas” da representada polos que se reuniram para esta reforma das Normas. Esta exclusão é um facto inegável. Portanto, o processo não cumpre nem as mínimas condições do debate “democrático” (afinal estas cousas votam-se, não é?) na esfera pública para qualquer tema de interesse nacional, tanto do ponto de vista político quanto académico e “científico”. Que cada um(a) julgue como quiser estas condições de partida. E, sobretudo, que lhes confira depois a dimensão e lhes adira a justificação que lhe dite a sua consciência.

Como todas as cousas da língua, as conversas sobre a reforma ortográfica foram uma operação política. Tiveram uma parte de contactos, de condições prévias, e logo de negociações secretas. A minha informação é que duas destas condições, apresentadas pola representação do ILG e aceites polos demais, eram: (1) Que não se questionaria de maneira nenguma o carácter do galego como “lingua propia” independente do português. (2) Que, se antes de as conversas concluírem (ou quase, quem sabe) saía à luz pública informação sobre o processo (por exemplo, na forma dum artigo na imprensa), o ILG abandonaria as negociações (o qual significaria pará-las totalmente). A pessoa que me contou isto (por própria iniciativa: eu nem sabia que existiam as conversas) instou-me, por exemplo, a não enviar nengum artigo jornalístico sobre esta questão (por uma série de razões, resultou que efectivamente afinal nunca dediquei o meu tempo a escrever qualquer cousa sobre o assunto). Contou-me também da composição das comissões (3 membros por cada universidade e 3 polo ILG).

Se não foi assim, que me rectifiquem. Não me perguntem quem me facilitou esta informação nestes termos, porque deverei dizê-lo.

A segunda fase do processo foi uma mui importante campanha mediática preparatória (incluída a campanha de VIEIROS e a de jornais locais leais ao regime). Nessa campanha os sentidos das palavras são distorcidos e apropriados sistematicamente até que os novos sentidos se estabilizam e já todos contentes. Temos muita experiência disto no discurso sobre o “terrorismo”, o “independentismo”, etc., e os procedimentos mediáticos reproduzem-se, porque, como escreveu Foucault num lugar que não lim, os mesmos DISPOSITIVOS de coerção, disciplinamento e exclusão são utilizados por poderes aparentemente diversos, até encontrados. Assim, “concórdia” começou a significar ‘aproximação entre as variantes das Normas vigoradas’. “Mínimos” começou a significar ‘as opções “permitidas”, mas não “recomendadas” das Normas’. A produtiva metaforização bélica não deixou de fazer acto de presença (“AS IRMANDADES DA FALA CONTRAATACAN”, intitula VIEIROS uma das suas notícias). Na propaganda, à falta de possível comprovação por parte dos leitores e do público, as afirmações repetidas são tomadas por verdades de fé. Assim, menciona-se o número cabalístico de “100 especialistas” (muito mais curioso ainda quando se mencionam “100 linguistas”) que estariam por detrás do “acordo”. É difícil saber se a cifra se refere a (a) todos os membros das áreas de “Filoloxías Galega e Portuguesa” (sic) das universidades galegas, mais os membros do ILG; ou (b) todos os membros dos Departamentos universitários correspondentes, que podem incluir outras áreas de conhecimento; ou (c) todos estes mais os membros da ASPG, etc. Sobretudo, é difícil ver o valor da cifra 100 quando não sabemos quantos “especialistas” NÃO apoiariam o acordo: professores reintegracionistas destas ou outras áreas, professores de ensino secundário que por diversas razões (sempre políticas) nunca acederam nem acederão às universidades galegas, etc. E, por último, também não sabemos como estes acordos foram (ou não) referendados polos colectivos implicados. Em votações nas Áreas correspondentes? Por delegação nas comissões de três membros?

Por exemplo, no meu Departamento (“Depto. de Galego-Portugués, Francés e Lingüística” da Univ. da Corunha) a proposta de reforma foi levada a votação como ponto da ordem do dia numa reunião, e aprovada por maioria, com algumas abstenções (entre 3 e 5, não lembro) e um voto em contra, o meu. A minha argumentação na reunião foi que aprovar tal proposta de reforma ortográfica não era competência dum departamento universitário como tal, além, com áreas que não estiveram nunca implicadas nem foram chamadas às conversas, como os/as professores/as de Francês e os/as de Linguística (como eu), e sugerim que a Área implicada (“Filoloxías Galega e Portuguesa”) elaborasse qualquer escrito sobre a proposta como tal área, que o Director do Departamento poderia remitir aonde for necessário nas suas funções de representação. O Director do Departamento argumentou, porém, que, para o acordo ortográfico ir adiante, os negociadores requereram que fosse efectivamente APROVADO por todo o departamento da Univ. da Corunha (ignoro como fizeram nas outras universidades). De maneira que, logo duma longa discussão sobre se procedia ou não pronunciar-se sobre o assunto, na UdC votámos sobre a proposta de reforma ortográfica professores especializados em “Filoloxías Galega e Portuguesa” (sic) (“lingua galega”, “lingua portuguesa”, “literatura galega”, “literatura portuguesa”), “Filoloxía Francesa” (sic) , “Lingüística Xeral” (sic), e representantes de estudantes de Filologia (a representação do PAS, Pessoal de Administração e Serviços, estava ausente). A ambiguidade sobre a quem se refere o número “100 especialistas” continua. E a arbitrariedade de que numa universidade se pronunciassem sobre o acordo professores/as de francês e linguística geral e noutras universidades talvez não, também é difícil de entender.

Em definitivo, frente à CLAREZA da votação adversa da Academia (números de votos com nomes e apelidos), o jogo de cifras dos “100 especialistas” do “acordo” é escorregadiço e bastante irrelevante: como tantos números, só tem uma função propagandística. E assim por diante quanto à campanha mediática.

Finalmente, em toda operação política vem a fase da ofensiva. Inteirado o Povo por fim do que estava a acontecer e o que se vai fazer, a proposta chega ao organismo correspondente. Em impoluto procedimento Democrático (bom, houvo pressões, mas onde não há pressões nas votações, incluídas as que se dão no seio das universidades entre os “especialistas”?), a Academia rejeita a proposta. A Academia deslegitima o ILG, as universidades e a ASPG, e, em “contra-ataque”, estes organismos tentam deslegitimar a Academia. Mas, e se a votação tivesse tido o sentido contrário? Não se estaria a falar agora da “responsabilidade” e do “compromisso” da Academia, composta exactamente polos mesmos membros? Aceitam ou não aceitam os proponentes da reforma atè às suas últimas consequências a legislação que confere à Academia o poder decisório sobre a questão normativa para os usos administrativos do galego? É a Academia uma instituição para a construção nacional ou não o é? Se os votos duns/dumas poucos/as académicos/as (que não todos filólogos/as ou linguistas) valem mais do que as opiniões de “100 especialistas”, porquê seria desejável politicamente que esta instituição LEGITIMASSE desde a sua total discrecionalidade um trabalho “científico” de meses dos que “realmente” sabem da Língua? Por contra, se não devemos generalizar e verdadeiramente existem “académicos bons” que perdem as votações e “académicos maus” que as ganham, por acaso não poderiam existir também “especialistas bons” que por agora perdem a definição comum da língua (os reintegracionistas) e “especialistas maus” que na altura ainda a ganham (os demais)? Ou é ao revês? Ou só se tem a razão (científica, política e histórica) quando se ganha uma votação? As contradições nas posturas dos proponentes da reforma são flagrantes.

Não julgo ter dito nada que a lógica mais comum não poda entender: Se se quer “concórdia” e “acordo” sobre a “Língua”, acorde-se com todos aqueles que “trabalham” por Ela, ainda que estejam errados na sua ignorância reintegracionista (ou a escrevam mal, como eu). Porque, se a Verdade da Língua existe e é revolucionária, afinal o actual jogo das maiorias e das minorias teria o seu correlato nas acções e as decisões dos “especialistas”: a verdade científica (quer dizer, política) imporia-se TAMBÉM sobre os dissidentes, como aconteceu nesta (lógica) “concórdia”. A imensa maioria do Povo Galego já sabe que o galego é uma Língua independente do português e que portanto se deve escrever com letras espanholas, não é? Então, o quê poderia perder a “concórdia”? Morreriam de vergonha os “especialistas” reintegracionistas por estarem errados? Perderiam o seu chisquinho de carisma actual de dissidentes? Talvez. Mas então, que melhor final feliz para esta história? Ou é que ao pior o Povo Galego sairia da liorta pensando diferente? Ou é que, se falasse o Povo (que polo seu infantilismo e imadureza não podia conhecer a existência deste “acordo” pola imprensa), escreveria só espanhol? Ou melhor ainda: não escreveria?

E é que como diz o nosso presidente Pujol, “la pela és la pela”, e é sempre a que se impõe, da mão do Estado, através do conceito de Nação, Naçom, Nazón ou Nación, que che é igual de diferente. Todas estas conexões pelas – Nação – Ortografia, e mais, na obra citada no começo.

Liberdade e Ordem Alfabética

Encomendado para a revista Desescreber (Faculdade de Arquitectura, Universidade da Corunha), nunca publicada

A prática de escrever supõe uma abstracção de várias dimensões da língua, e uma translação, para um canal físico, dos conceitos ou dos sinais acústicos das línguas orais ou as imagens visuais das línguas gestuais. Neste sentido, a escrita é o que se chama um sistema de segunda ordem a respeito da fala (nenhum povo tem escrita sem fala, mas muitos povos não desenvolveram nunca formas de escrita para o seu idioma). Na cadeia de socialização que supõe a alfabetização e a carreira (literalmente) educativa, a língua escrita chega a naturalizar-se até ao ponto de que poucas vezes reflectimos sobre a sua arbitrariedade inerente. Os diversos sistemas de escrita passados e actuais de múltiplas civilizações mostram a imaginação e o senso prático dos humanos para a tarefa de transmitir sentidos.

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O galego-português e a lógica social da escrita

Publicado em La Voz de Galicia, 12 Outubro 1999, p. 16, dentro da fugaz série de artigos “Debate: A normativa do galego”

Quixera contribuir a este debate sobre, basicamente, as relações entre a fala e a escrita no nosso país. São reflexões gerais aplicáveis às sociedades alfabetizadas, que ilustro com o nosso caso.

Em primeiro lugar, eu penso que é necessário entender que o problema da língua escrita é pouco importante em comparança com sangrantes realidades como um nível de desemprego dos mais altos de Europa (um 40% entre as mulheres galegas), a desfeita económica e ecológica, ou a cleptocracia galopante. Mas a questão do controlo da língua não está desligada destes problemas, claro, e prova disto é que são os mesmos poderes os que, desde há já várias décadas, são parcialmente responsáveis tanto da desfeita económica quanto da provincialização crescente das culturas galegas, nas aras duma modernidade que só mostra o seu rosto mais cruel.

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O mercado linguístico e o futuro da escrita

Publicado em A Nosa Terra 712, 8 Fevereiro 1996, p. 26

O meu colega Xosé Ramón Freixeiro convida de novo a reflexionarmos sobre as relações entre fala e escrita no nosso país, isto é, sobre as opções gráficas para o idioma (“A voltas coa norma lingüística na procura dun necesario pulo normalizador”, A NOSA TERRA 706, pp. 26-27). Basicamente, Freixeiro propõe um acordo que elimine as pequenas diferenças entre as normas majoritárias nas instituições (as do Instituto da Lingua Galega-Real Academia Galega, ILG-RAG) e as chamadas “de mínimos”. Tomo-me a liberdade de recolher a oferta de Freixeiro para sugerir, de primeiras, que a sua proposta (que está já na mente de bastantes utentes da escrita do galego) não resolve os vários problemas de fundo. Quero explicar em que me baseio para pensar assim. Começo cada apartado com umas afirmações gerais sobre as relações entre fala e escrita nas sociedades alfabetizadas.

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História fóssil da língua

Publicado em A Nosa Terra 699, 9 Novembro 1995, p. 26

A paleontologia (o estudo dos restos fósseis e a sua reconstrução) topa-se às vezes com aparentes e formosos paradoxos. Por exemplo, numa ubiquação dada descobrem-se restos de uma espécie que existe durante um longo período de tempo, talvez milhares de anos. Logo, a espécie começa a esvaecer-se rapidamente, enquanto no mesmo lugar e no mesmo estrato geológico surgem fósseis de um animal muito semelhante ao anterior, com o que aquele coexiste. É a nova espécie herdeira da anterior? É diferente? Houve um elo perdido na evolução? Por que não se encontram, ao longo dos milénios, restos das duas espécies no mesmo lugar?

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